Seu direito, nossa missão.
Advogados especializados em proteção de direitos e resolução de conflitos.
Áreas de atuação
Confira as áreas que atuamos e somos especialistas.
DIREITO CIVIL
O direito civil é amplo, amplo conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre pessoas físicas, ou jurídicas, de carácter privado ou público.
Como tal, o direito civil compreende o direito das pessoas (enquanto regula a capacidade jurídica destas), o direito das obrigações e contratos, o direito dos bens, as normas de responsabilidade civil, dentre outros.
Por essa razão o escritório Schloegl & Castelo Branco Advogados atua especificamente nessa esfera do direito e suas ramificações, contando com profissionais versáteis e com larga experiência, atendendo de forma personalizada seus clientes, buscando sempre os melhores resultados.
O escopo de trabalho do escritório nessa matéria envolve:
- Assessoria na confecção e análise de contratos em geral;
- Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva.
- Contencioso Judicial;
- Procedimentos Administrativos;
- Pareceres;
As principais questões tratadas nas áreas de família e sucessões quase sempre causam enorme desgaste emocional / psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e a defesa combativa dos interesses do seu cliente.
Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas quanto às principais regras de família e sucessões.
Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.
Costumeiramente e de forma equivocada, opta-se pelo litígio, deixando passar a oportunidade de uma solução consensual, obviamente devidamente assistida à parte por um especialista.
Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, o escritório Schloegl & Castelo Branco Advogados conta com uma equipe altamente capacitada que soma o conhecimento jurídico ao estudo dos novos paradigmas sociais e jurisprudenciais, profissionais esses capitaneados pela Dra. Cláudia Castelo Branco Santos Schloegl.
A nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve:
- Ações ou escrituras públicas de divórcio (consensual ou litigioso), reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens;
- Regulamentação de guarda de filhos, direito de visita, guarda compartilhada;
- Alimentos gravídicos;
- Inventário e partilha, judicial ou extrajudicial (cartorário) e arrolamento de bens;
- Elaboração e cumprimento de testamentos;
- Ações de extinção de condomínio e alienação judicial de bens partilhados em condomínio indiviso;
- Ações de curatela e interdição, tutela e tomada de decisão apoiada;
- Execução de pensão;
- Ações de investigação de paternidade e negativa de paternidade;
- Adoção;
- Ações de retificação de registro civil;
- Contratos de pacto antenupcial com definição de regime de bens do casamento;
- Contratos ou ações para reconhecimento e dissolução de união homoafetiva;
- Contrato de pacto de convivência e namoro;
- Alvarás judiciais;
- Petições de herança;
- Contratos de adiantamento de legítima, doações e partilhas com reserva de usufruto;
- Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar e empresarial.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIREITO IMOBILIÁRIO
Com o crescimento imobiliário nas grandes capitais como Belo Horizonte/MG e o consequente aquecimento do mercado de imóveis, surgem muitas questões relacionadas ao Direito Imobiliário. O escritório Schloegl & Castelo Branco Advogados atua nessa esfera oferecendo:
- Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda (análise documental, elaboração e discussão de minuta contratual), permutas, constituição de hipotecas, locações (residenciais e comerciais), dação em pagamento, adjudicação compulsória, convenção de condomínio, sustação de leilões, dentre outros;
- Ações de despejo, ações renovatórias e revisional de aluguel, usucapião, reintegração de posse, cobrança indevida de comissão de corretagem, dentre outros;
- Consultoria na aquisição de imóveis na planta, novos e usados no que tange a contratos, certidões, atraso na entrega de chaves, indenizações;
- Verificação de imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos para regularizar as transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
A desapropriação é um ato jurídico pelo qual o Poder Público faz intervenção na propriedade privada do cidadão. É o meio utilizado pela Administração Pública para aquisição do imóvel do proprietário particular, de forma compulsória, bem móvel ou imóvel, declarado de interesse público, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, tratando-se, pois, da desapropriação direta.
Já a desapropriação indireta é o apossamento de bem de particular pelo poder público sem a correta observância dos requisitos da declaração e indenização prévia, devendo o particular ser o autor da ação.
O Schloegl & Castelo Branco Advogados é um escritório altamente especializado em desapropriações que disponibiliza assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, visando possibilitar que o proprietário receba a indenização prévia, justa, em dinheiro e sempre no menor prazo possível.
Oferecemos aos nossos clientes um trabalho diferenciado. A advogada Dra. Claudia Castelo Branco Santos Schloegl atuou e ainda atua nas maiores desapropriações acontecidas na cidade de Belo Horizonte/MG, tendo começado na Avenida Presidente Antônio Carlos, passando pela Avenida Cristiano Machado, Avenida Dom Pedro I, e recentemente na Via 710, sem prejuízo de outras menores.
DESAPROPRIAÇÃO
DIREITO SECURITÁRIO (SEGURADORAS E ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR)
Extremamente importante para a proteção e manutenção patrimonial, o direito securitário exige do operador do direito a correta interpretação dos contratos de seguros / contratos de proteção veicular, bem como suas análises perante os entendimentos jurisprudenciais hodiernos. Eis o que praticamos no âmbito judicial ou administrativo, tendo à frente da equipe nesse segmento o Dr. Marcus Vinicius Soares Castelo Branco (OAB-MG 153.865), o qual antes de tornar-se advogado, por mais de dez anos, trabalhou no ramo de averiguação de sinistros (notadamente nos ramos automóveis, vida, residencial), o que lhe proporcionou ainda mais expertise acerca dos contratos de seguros e suas diversas modalidades / coberturas. Dessarte, atuamos na defesa dos interesses dos segurados / associados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em face de abusos cometidos contra a legislação que regem os contratos de seguros / contratos de proteção veicular, quais sejam, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, dentre outras.
Cotidianamente ocorrem acidentes de trânsito. Existem diversas situações em que as pessoas envolvidas no acidente chegam a uma solução consensual. Entretanto, não raro, por desacordo entre as partes, o caso deságua no Poder Judiciário. Inúmeras são as consequências decorrentes de um acidente de trânsito, começando pela própria desvalorização do veículo, passando pelos danos materiais, morais e estéticos, podendo chegar até uma invalidez permanente ou fatalidades, gerando, pois, o dever de indenizar.
Para garantir a excelência dos serviços prestados nessa senda e a constante satisfação dos clientes, o escritório Schloegl & Castelo Branco Advogados, também nesse segmento, dispõe de profissionais altamente capacitados (capitaneados pelo Dr. Marcus Vinicius Soares Castelo Branco (OAB-MG 153.865), com vasta experiência em acidentes de trânsito, além de atuar em parceria com expert (perito criminal) e empresas especializadas em averiguação de sinistros em demandas pontuais.
ACIDENTES DE TRÂNSITO
DIREITO DO CONSUMIDOR
A aplicação do Direito do Consumidor se dá em questões conflituosas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. O Código de Defesa do Consumidor, cuja promulgação acabou por criar no direito um ramo específico para atender às demandas que envolvem seus princípios e normas, tem como objetivo atender às necessidades dos consumidores, proteger seus interesses econômicos, garantir o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, além de manter a transparência e harmonia nas relações de consumo.
Atuando na defesa de interesses em questões relativas ao Direito do Consumidor, os serviços prestados pelo escritório Schloegl & Castelo Branco Advogados se destinam a causas movidas no âmbito da Justiça Comum (varas cíveis), nas quais a exigência de advogado é obrigatória, como a processos que tramitam em Juizados Especiais, onde, apesar de não ser obrigatória, a presença de um advogado pode ser determinante para o êxito da causa.
Neste tocante nossa atuação se dá:
- Questões oriundas de práticas comerciais (ofertas, publicidades, condutas abusivas, cobrança de dívidas, direito de arrependimento, descumprimento de contratos, dentre outros);
- Cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito e financeiras (renegociação de contratos);
- Danos decorrentes de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
- Cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos e demais);
- Defesa em ações de indenização por dano moral ou material;
- Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos administrativos; orientação preventiva e acompanhamento processual em todas as instâncias na esfera judicial;
Área do direito cujo objetivo é garantir a todo indivíduo o acesso à saúde integral e igualitária, de forma preventiva, curativa e farmacêutica. O Direito Médico abrange tanto a atuação do Estado junto à sociedade, quanto a ação positiva da assistência privada (saúde suplementar) em relação ao consumidor.
A atuação do escritório Schloegl & Castelo Branco Advogados consiste em oferecer aos consumidores consultoria jurídica no relacionamento com operadoras de saúde / poder público, em causas que envolvam o Direito Médico, tais como, negativas de cirurgias, exames, tratamentos e medicamentos, responsabilidade civil do profissional da saúde, aumento abusivo das mensalidades, dentre outros.
DIREITO MÉDICO
Tradição, Experiência e Sucesso
Localizado em uma região estratégica de Belo Horizonte/MG, Schloegl & Castelo Branco Advogados (devidamente registrado junto à OAB/MG sob o número 16463) é um escritório nascido da tradição familiar e excelência na prestação de serviços jurídicos.
Buscamos as melhores soluções, seja na composição extrajudicial de conflitos ou judicialmente, notadamente naqueles de alta complexidade, em primeira instância ou nos Tribunais Superiores.
Primamos pela alta qualificação técnica, adotando rígidos padrões éticos, assim como atuamos com presteza e agilidade na defesa dos interesses dos nossos clientes. Por isso, preferimos concentrar nossas atividades em áreas específicas, sobretudo, do Direito Civil, nas quais, o tempo encarregou-se de brindar-nos com grande experiência e conhecimento reconhecidos.
Com uma filosofia preventiva e a aplicação de soluções jurídicas inovadoras, eficientes e adequadas, o escritório Schloegl & Castelo Branco Advogados mantém constante aprimoramento em seus aspectos organizacionais, tornando-se referência nas áreas especializadas em que atua no estado de Minas Gerais.
Seu direito, nossa missão!
A Dra. Cláudia Castelo Branco Santos Schloegl (OAB-MG 105.350) possui uma vasta experiência em direito civil e processual civil, com ênfase e especialização nos sub-ramos do direito das famílias, das sucessões e na área de contratos, notadamente no ramo do direito imobiliário.
Especificamente na área de família e sucessões a advocacia é baseada na confiança e na competência profissional, e esses predicados se fazem pilares norteadores da sua atuação com as mais modernas técnicas do direito, as orientações jurídicas, o compromisso com um resultado satisfatório e eficaz, a disponibilidade, escuta humanizada e diálogo que fazem parte do seu atendimento, seja ele preventivo, consultivo, colaborativo, ou em último caso, contencioso.
Nos seus 18 (dezoito) anos de carreira até então, possuindo várias pós-graduações nas matérias em que atua, consegue aliar um atendimento rápido, humanizado e eficaz à uma excelente técnica jurídica, sempre visando preservar os interesses humanos e patrimoniais da relação no sentido de resolver os conflitos de maneira a otimizar resultados e reduzir danos, devido ao constante estudo e atenção às mudanças na legislação e novas jurisprudências.
A missão da Dra. Cláudia Castelo Branco Santos Schloegl é desbravar os caminhos para a justiça, sempre atenta às necessidades dos seus clientes e com a expertise necessária para tanto.
O Dr. Marcus Vinicius Soares Castelo Branco (OAB-MG 153.865) possui uma extensa experiência em acidentes de trânsito (responsabilidade civil) e no mercado securitário, o que o torna um profissional indubitavelmente diferenciado no segmento, posto que, dentre outros, antes de se tornar advogado, trabalhou por mais de uma década em empresas de averiguação de sinistros, ampliando sua expertise acerca dos contratos de seguros e suas diversas modalidades e coberturas.
Vocacionado, através de anos de atuação especificamente nessas matérias, vem solidificando sua caminhada, transmitindo a seus clientes a segurança que precisam ao traçar estratégias para suprir suas demandas consultivas e judiciais, devido ao constante estudo e atenção às mudanças na legislação e novas jurisprudências.
Eis o propósito do Dr. Marcus Vinicius Soares Castelo Branco, pavimentar o caminho rumo à justiça com a autoridade que seus clientes merecem.
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Perguntas frequentes
Temos atuação em todo o estado de Minas Gerais e nos estruturamos de forma digital para que sua demanda possa ser resolvida de forma descomplicada e sem burocracia, preservando sempre o caráter da segurança, respeito e seriedade.
Além disso, prestamos uma assessoria personalizada e o cliente tem acesso ao advogado SEMPRE QUE PRECISAR. Sabemos que esse tipo de situação não pode esperar, por isso somos especialistas em cuidar do seu caso, cientes das peculiaridades de cada processo.
Se precisar, pode contar com a gente!
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Durante o atendimento será solicitada, pelo advogado, toda a documentação necessária para dar prosseguimento ao caso, você envia a documentação, e pronto!
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Encaminhamos as informações de movimentação processual uma vez por mês ou sempre que necessário, via e-mail ou pelo aplicativo WhatsApp.
Mas eventualmente, caso você queira saber sobre o andamento do processo é só mandar uma mensagem que nossa equipe te encaminha resposta em até 48 (quarenta e oito) horas.
Sempre que houver o agendamento de audiência, o advogado entrará em contato para prestar as informações necessárias com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis.
A audiência poderá ser virtual ou presencial. Em ambos os casos você estará acompanhado(a) de advogado e sendo presencial, não se preocupe, pois a audiência acontecerá na sua cidade.
No que se refere ao direito civil e suas ramificações, nossa equipe está sempre pronta para lhe atender. Entre em contato conosco.
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